Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

12 de Junho de 2025

Polícia Civil fecha duas fábricas clandestinas de cosméticos e apreende mais de 20 toneladas de prod

Caminhão carregado com mercadorias também foi apreendido

TJRN

12 de Junho de 2025

Simpósio reforça importância da segurança jurídica na promoção do direito à moradia

Magistrados, servidores e agentes públicos puderam aprimorar seus conhecimentos sobre regularização fundiária e direito à moradia nesta quinta-feira (12/6), durante o II Simpósio “Reurb: Segurança Jurídica para o Desenvolvimento das Cidades”, organizado pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRN.

TJTO

11 de Junho de 2025

Justiça determina que concessionária faça revisão da cobrança de taxa de esgoto baseada na estimativ

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Fabiano Gonçalves Marques determinou que a concessionária de água e esgoto faça a revisão da cobrança da tarifa de esgoto por estimativa para um morador da capital.

CNJ

11 de Junho de 2025

CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional

Com o objetivo de construir uma política permanente de controle da superlotação carcerária no contexto do Plano Pena Justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (10/6) uma publicação para apoiar as unidades da federação a implantarem centrais de regulação de vagas.

STJ

11 de Junho de 2025

Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do fal

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado por herdeiros do falecido,

SENADO

10 de Junho de 2025

"Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações.

SENADO

10 de Junho de 2025

"Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao uso de drogas.

STJ

10 de Junho de 2025

Retificação de registro de filho após exame negativo de DNA depende da inexistência de vínculo socio

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um homem que, após realizar exame de DNA e descobrir que não era o pai biológico de um adolescente, solicitou a retirada de seu nome do registro civil do filho.

TJPI

09 de Junho de 2025

E Família alcança 147% de Índice de Atendimento à Demanda em maio

Com o objetivo de garantir mais celeridade nas tramitações processuais no 1° Grau piauiense, a Central de Processos Eletrônicos – Família (E Família) de Teresina realizou, somente no mês de maio de 2025, 44.957 movimentações processuais, possibilitando a baixa de 1.226 processos e alcançando Índice de Atendimento à Demanda de 146,92%.

DPU

09 de Junho de 2025

Justiça decide que pessoa em situação de rua deve ter Bolsa Família implementado imediatamente em B

Homem estava habilitado a receber o benefício desde fevereiro de 2024

STJ

09 de Junho de 2025

Julgamento do recurso sobre o Crime da 113 Sul fica para 5 de agosto

?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar, em 5 de agosto, o julgamento do caso que ficou conhecido como Crime da 113 Sul.

TJMA

06 de Junho de 2025

Penalva divulga projetos selecionados para receber recursos em dinheiro

O Poder Judiciário de Penalva tornou pública a lista de entidades e projetos selecionados para receber recursos em dinheiro.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.